A falácia do gasto governamental

14.06.2019

“O governo não deve gastar mais do que arrecada, assim como um pai de família deve gastar menos do que ganha”. Provavelmente você já escutou essa frase várias vezes. Há anos tem sido repetida por governantes, políticos e até especialistas. Acreditar que se pode comparar a contabilidade de uma família com a de um governo é, no mínimo, ingênuo, para não dizer infantil. Vejamos: 

A restrição orçamentária de uma família é, de fato, a renda dos seus membros. O Governo, por outro lado, pode se financiar emitindo títulos da dívida pública denominada em sua própria moeda. Em outras palavras, ele toma dinheiro emprestado no mercado através de títulos de longo prazo e ele próprio é quem estabelece a taxa de juros que vai pagar, algo impensável para uma pessoa comum.

Outra diferença marcante entre as duas situações diz respeito ao efeito multiplicador dos gastos do governo. Quando uma família gasta todo o seu dinheiro, nada muda na economia. O gasto governamental, entretanto, estimula o crescimento do Produto Interno Bruto e, consequentemente, aumenta sua arrecadação. Ou seja, quando o Estado investe, ele aumenta sua receita. 

Claro que não estou dizendo que um governo deve emitir moeda e gastar de forma ilimitada. Ele deve sempre zelar pela estabilidade da moeda (controle da inflação) e manter a confiança dos agentes econômicos, evitando déficits recorrentes durante muitos anos seguidos. 

Apesar da comparação ser infantil, muitos gestores atuais parecem acreditar cegamente nessa falácia. A aprovação da PEC dos gastos no governo Temer e os cortes de investimentos que o Governo Bolsonaro está fazendo são prova desse disparate. Mesmo com a inflação sob controle e uma enorme capacidade produtiva ociosa, o Planalto pratica uma política fiscal restritiva, tirando dinheiro da Economia. Para estimular a Economia, o movimento deveria ser o contrário. Só assim o Brasil poderia reverter o ciclo de crescimento negativo e de baixo índice. Depois da retomada da Economia e dos empregos, o Estado pode e deve diminuir sua participação na Economia e novamente equilibrar suas contas, não gastando mais do que ganha.