Prefeitura de Diamantina promove cidadania e dignidade aos moradores do bairro Prata
17.07.2018
A prefeitura de Diamantina, num esforço conjunto com o Ministério Público Estadual, deu início no dia 28 de junho à formalização para regularização fundiária do bairro Prata. A partir de agora, os moradores daquela comunidade poderão obter a Certidão de Número dos seus imóveis, o que permitirá acesso às redes de água, esgoto e energia elétrica, além de outros benefícios urbanos, como asfaltamento ou calçamentos das vias públicas. O prefeito Juscelino Brasiliano Roque, a promotora de Justiça, Luciana Teixeira Guimarães Christófaro, e o presidente da Associação de Moradores do Bairro Prata, Itamar Silva Pires, assinaram, na presença de dezenas de pessoas, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permite a regularização fundiária dos imóveis daquele bairro.
“O dever de todo político é trabalhar em benefício da população, já que é ela que te garante poder para tomar viável algumas ações comunitárias. Este é um fato histórico para Diamantina, pois estamos garantindo à população seus direitos básicos. Um governo deve ser feito para todos e é assim que trabalhamos”, revelou o prefeito em seu discurso. Juscelino Roque também garantiu que outras regiões da cidade serão beneficiadas com o mesmo projeto de regularização fundiária.
Além do bairro Prata, a Serra dos Cristais será a próxima região a ser agraciada com o TAC, proporcionando assim mais dignidade aos moradores e frear a ocupação irregular da serra, que emoldura o conjunto arquitetônico reconhecido pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade e é tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA).
Também moradores do bairro Cidade Nova, da área já consolidada, serão beneficiados com a regularização fundiária. Na manhã desta sexta-feira, dia 29, o prefeito Juscelino Roque esteve em Belo Horizonte para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional para repassar a documentação dos imóveis para os moradores.
