Prefeito do Serro amplia participação da comunidade
14.06.2019
O prefeito Guilherme Simões, sempre atento às demandas da população quanto ao futuro do município, ampliou a autonomia dos conselhos municipais estimulando-os a participarem diretamente na análise e discussão sobre os principais temas de interesse geral do município.
O objetivo é ouvir a comunidade e descentralizar as macros decisões sobre o futuro do município, de forma a implementar políticas públicas de acordo com as reais demandas da comunidade, representada pelos conselhos municipais.
Para atingir os objetivos, a administração municipal promoveu uma reunião com representantes dos conselhos municipais, quando foi definida a metodologia e apontadas metas nessa forma de administração municipal democrática, ampliada e participativa. A conselheira Aline Nunes Viana, coordenadora do Núcleo de Extensão da Puc-Minas – Serro, se dispôs a orientar a metodologia dos trabalhos, com a aprovação dos representantes presentes.
Em uma segunda reunião dos representantes dos conselhos municipais, no dia 31 de maio, já sob esse novo formato, a professora Aline apresentou sua proposta de metodologia de desenvolvimento dos trabalhos, amplamente discutida pelos presentes e aprovada em linhas gerais. Nessa reunião, os conselheiros apresentaram algumas demandas consideradas urgentes, além de convidar técnicos e especialistas para tratarem nesse e nos próximos encontros os temas pontuais.
Entre eles está a discussão sobre a viabilidade ou não de se instalar uma planta extrativista mineraria no município, projeto empresarial de amplo espectro, que divide as opiniões da comunidade.
Plano diretor
O prefeito propôs também tratar do processo de efetivação do Plano Diretor Participativo do Serro dentro da mesma metodologia de descentralização da Administração Municipal.
Com esse foco foi realizada uma reunião no dia 30 de maio com ampla participação popular, além da anuência e participação direta de representantes da Câmara Municipal, onde foram apresentadas as possíveis irregularidades do Plano Diretor Participativo do Serro.
O executivo solicitou apoio da Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha – AMAJE, que disponibilizou um técnico altamente qualificado, sem custos para a municipalidade, para coordenar o andamento do processo do Plano Diretor de forma democrática e participativa e revisar as regras propostas, sem, contudo, desrespeitar as decisões tomadas nas audiências públicas já realizadas.
Para o prefeito Guilherme Simões, o momento não poderia ser mais oportuno para essa decisão. “Diante do cenário de crise econômica nacional, em que o Serro não ficou imune, a administração municipal não pode desconhecer suas consequências para a população, especialmente a de baixa renda”, expli-cou o prefeito.
“O executivo não dita regras, mas não pode estar alheio. A iniciativa de ampliar o poder dos conselhos municipais trata-se de uma atitude inédita e corajosa em nossa história de mais de trezentos anos. A expressão da comunidade é necessária e de extrema importância. O que estamos realizando é uma verdadeira inversão do planejamento tradicional, que tomava decisões “de cima para baixo”. Trouxemos para a população o poder de propor as diretrizes de planejamento sociocultural e econômico do Serro. Hoje oferecemos para a comunidade uma ampliação da democracia participativa e o consequente empoderamento dos cidadãos, representados pelos conselhos municipais”, destacou Guilherme Simões.
Para a coordenadora do grupo de trabalho inter-conselhos, apelidado de “conselhão”, professora Aline Nunes Viana, a iniciativa do executivo municipal vai ao encontro das reais demandas da comunidade.