Câmara Municipal do Serro presta contas dos trabalhos realizados
15.06.2024
GESTÃO 2023/2024 - PRESIDENTE VEREADOR MÁRCIO CÂNDIDO ALVES
PROJETOS DE AUTORIA DO executivo
Projeto de Lei 001/2023, Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras providências.
Projeto de Lei 002/2023, Dispõe sobre o reajuste do Vencimento Básico dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Magistério do Município de Serro e dá outras providencias.
Projeto de Lei 003/2023, Autoriza Assinatura de Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Serro e a Casa de Caridade Santa Tereza e dá outras providências.
Projeto de Lei 004/2023, Autoriza Assinatura de Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Serro e a Casa de Caridade Santa Tereza e dá outras providências.
Projeto de Lei 005/2023, Autoriza assinatura de Termo de Convênio 03/2023 que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio da Faculdade de Medicina da UFMG e o Município de Serro, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP .
Projeto de Lei 006/2023, Autoriza Assinatura de Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Serro e a Casa de Caridade Santa Tereza e dá outras providências.
Projeto de Lei 007/2023, Autoriza Assinatura de Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Serro e a Casa de Caridade Santa Tereza e dá outras providências.
Projeto de Lei 008/2023, Ratifica Assinatura de Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Serro e a Casa de Caridade Santa Tereza e dá outras providências.
Projeto de Lei 009/2023, Autoriza Assinatura de Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Serro e a Casa de Caridade Santa Tereza e dá outras providências.
Projeto de Lei 010/2023, Autoriza Assinatura de Termo de Convenio para concessão de Estagio, que entre si celebram o Centro Universitário FAVENI e o Município de Serro/MG.
Projeto de Lei 011/2023, Modifica os Artigos 44 e 58 da Lei 2.440/2011 de 31 de outubro 2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei 012/2023, Modifica o Artigo 6º da Lei 3.387/2022 de 31 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei 013/2023, Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei 014/2023, Dispõe sobre a Instituição do Diário Oficial do Município de Serro/MG como órgão de Publicação e dá outras providencias.
Projeto de Lei 015/2023, Ratifica Assinatura de Termo de Doação, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF em favor do Município de Serro/MG.
Projeto de Lei 016/2023, Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de Terreno ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei 017/2023, Autoriza Assinatura de Termo de Convênio/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Serro/MG e a Casa de Caridade Santa Tereza.
Projeto de Lei 018/2023, Dispõe sobre a Criação do Programa Frente de Trabalho e Renda “Construindo o Amanha” no Município de Serro e dá outras providências.
Projeto de Lei 019/2023, Dispõe sobre o programa de apadrinhamento no Município de Serro/MG, e dá outras providências.
Projeto de Lei 020/2023, Dispõe sobre o Programa de Melhoria Habitacional e dá outras providências.
Projeto de Lei 021/2023, Autoriza Assinatura de Termo de Convênio para a Concessão de Estágio que entre si celebram o Centro Universitário UNINTER e o Município de Serro/MG.
Projeto de Lei 022/2023, Autoriza Assinatura de Termo de Convenio para Concessão de Estágio, que entre si celebram a Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto, Sociedade de ensino Superior Estácio de Sá LTDA, IESST- Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico e Município de Serro/MG.
Projeto de Lei 023/2023, Autoriza Assinatura de Termo Convênio que entre si celebram o Município de Serro e a Universidade de Uberaba – UNIUBE.
Projeto de Lei 024/2023, Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para Alienar Veiculo e Sucatas Inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei 025/2023, Autoriza Assinatura de Termo de Convênio para Concessão de Estágio, que entre si celebram a Sociedade Educacional Leonardo da Venci LTDA-UNIASSELVI e o Município de Serro/MG.
Projeto de Lei 026/2023, Autoriza Assinatura de Termo de Convenio para Concessão de Estágio que entre si celebram Centro Universitário Cidade Verde – UniCV e Município de Serro/MG.
Projeto de Lei 027/2023, Autoriza Assinatura de Termo de Convênio para Concessão de Estágio que entre si celebram Faculdade Única de Ipatinga e o Município de Serro/MG.
Projeto de Lei 028/2023, Autoriza Assinatura de Termo de Convênio para Concessão de Estágio que entre si celebram Instituto Pedagógico de Minas Gerais – IPEMIG e o Município de Serro/MG.
Projeto de Lei 029/2023, Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providencias.
Projeto de Lei 030/2023, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serro e para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.
Projeto de Lei 031/2023, Cria programa Municipal de Incentivo a Arrecadação Tributária, no âmbito do Município de Serro e dá outras providencias.
Projeto de Lei 032/2023, Altera a Lei 3.328/2021 que Institui o Programa “Menor Aprendiz” no âmbito do Município de Serro/MG e dá outras providencias.
Projeto de Lei 033/2023, Autoriza o poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.
Projeto de Lei 034/2023, Ratifica Assinatura de Termo de Convênio de Delegação DER-30.014/23, que celebram entre si os Município de Serro e Diamantina com interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.
Projeto de Lei 035/2023, Autoriza Assinatura de Termo de Convênio para Concessão de Estagio, que entre si celebram Instituto Federal de Minas Gerais – IFNMG e Município de Serro MG.
Projeto de Lei 036/2023, Consagra o IPÊ Amarelo / Mulatinho (HANDROANTHUS CHRYSOTRICHUS) como a arvore Símbolo do Município de Serro-MG, Institui o “Projeto uma vida, Um IPÊ e dá outras providencias”.
Projeto de Lei 037/2023, Altera o Anexo I da Lei 2537/2012 de 24/09/2012, que Dispõe sobre a atribuição de denominações as Ruas do Distrito de Pedro Lessa”, no Município de Serro/MG.
Projeto de Lei 038/2023, Altera o limite de Crédito adicionais Suplementares da Lei 3.398/2022, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.
Projeto de Lei 040/2023, Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no Valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil).
Projeto de Lei 041/2023, Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município no Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil).
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Projeto de Lei complementar 001/2023, Dispõe sobre a Criação dos Cargos e respectivas atribuições no quadro de Funções Públicas para atendimento do CAPS – Centro de atenção Psicossocial, altera o Anexo VI e anexo IX, III da Lei Complementar 208/2021 e dá outras providencias.
Projeto de Lei Complementar 002/2023, Altera os Incisos III e IV do artigo 44, da Lei Complementar 206 de 21 de outubro de 2021 e o Anexo III da Lei Complementar 208 de 26 de novembro de 2021.
Projeto de Lei Complementar 003/2023, Dispõe sobre a criação de Cargos e respectivos atribuições no quadro de Funções Públicas para atendimento à EAPP – Equipe de Atenção a Primária Prisional, altera o Anexo VI e anexo IX, III da Lei Complementar 208/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar 004/2023, Dispõe sobre a Revisão dos Subsídios de Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providencias.
Pilares da atual gestão
1 Transparência total aos seus atos, reuniões e iniciativas.
2 Economia da gestão atual, dinamização dos serviços e ampliação dos trabalhos e atendimento.
3 Construção da sede própria da Câmara, com economia nos processos, nos gastos e acessibilidade.
