Prefeitura de Serro paga Piso Nacional para 56 servidores: agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, cumprindo determinação nacional

19.09.2022

A Prefeitura de Serro, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, cumpre a Emenda Constitucional 120, aprovada em 05 de maio de 2022, no Congresso Nacional, e paga o piso estipulado de dois salários mínimos R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), para servidores

São ao todo 56 servidores, sendo 45 agentes de saúde, distribuídos em nove Estratégias de Saúde da Família (ESF); nove agentes de endemias, sendo destes, dois agentes de saúde recentemente exonerados . Todos já estão recebendo o novo salário corrigido retroativa a maio. 

O projeto de lei municipal que autoriza o reajuste, conforme determina a Emenda Constitucional, foi votado na Câmara Legislativa no último dia 17 de agosto e aprovado por unanimidade, dando origem à Lei Municipal 3.377/2022. 

O recurso destinado para essa correção salarial vem do Fundo Nacional de Saúde. 

Além do pagamento do piso salarial, a Secretaria Municipal de Saúde vem realizando reuniões e oficinas voltadas para os Agentes Comunitários de Saúde. 

No último encontro, realizado no dia primeiro de stemebro, promovido pela Coordenadora da Atenção Básica Fernanda Teixeira, foi abordada a Campanha de Conscientização pelo Fim da Violência Contra a Mulher, encerrando as ações referentes ao “Agosto Lilás”. 

Visitas técnicas nas ESF's

Além do tema, Fernanda abordou também questões importantes referentes ao processo de trabalho dos ACS e informou sobre o pagamento do piso salarial aos ACS. 

A reunião contou ainda com a participação de Danielle Cavalcante, terapeuta comunitária que, além de orientar sobre a Terapia Comunitária Integrativa, uma prática que tem sido oferecida de forma gratuita à população através do Projeto Viva PICS, também promoveu um momento de cuidado aos ACS. 

Segundo a secretária de Saúde Karina Pertile, as reuniões mensais com os ACS têm como objetivo qualificar o trabalho dessa categoria profissional, para que o acompanhamento às famílias serranas seja mais qualificado e humano. 

Outra ação muito celebrada pelos profissionais, são as visitas técnicas periódicas que vêm sendo feitas pela Secretária Municipal de Saúde de Serro, Karina Pertile e pela Coordenadora de Atenção Básica, Fernanda Teixeira Vieira. 

As visitas têm como objetivo reunir-se com as equipes para discutir sobre processo de trabalho e visa padronizar a organização dos processos de trabalho das Unidades, avaliando a estrutura interna de forma geral e elencando as demandas de cada unidade. 

O foco dessas últimas visitas foi o acolhimento com a estratificação de risco, realizada pelos enfermeiros. “O acolhimento com classificação de risco constitui-se como aspecto essencial para a humanização da assistência aos usuários, colaborando para a melhoria do funcionamento dos serviços de saúde por meio da garantia do direito ao acesso com qualidade, equidade e resolutividade, princípios fundamentais no SUS”, afirma Fernanda. 

Karina e Fernanda afirmaram que “essas visitas serão constantes e periódicas em todas as nove Estratégias de Saúde da Família do Município”.