Audiência pública sobre a LOA

15.12.2023

Audiência Pública foi realizada na Câmara no dia 1° de dezembro e reuniu assessoria contábil e jurídica da Câmara para explicação de dúvidas

No dia 1° de dezembro, às 18 horas, a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro realizou uma Audiência Pública para apresentação e discussão da LOA 2024 (Lei Orçamentária Anual). Toda a previsão de receitas e execução de despesas do município para o próximo ano estão contidos nesta Lei que precisa ser votada pela Câmara Municipal no ano anterior ao seu exercício. 

Estiveram presentes nesta Audiência Pública vereadores, servidores do Poder Legislativo, Secretários Municipais, população local e as assessorias jurídica e contábil da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro. Num primeiro momento A Lei foi amplamente apresentada pelo Assessor contábil da Câmara, Jair Rosa. Neste momento os cidadãos presentes puderam ter acesso a uma explicação detalhada sobre a LOA 2024, bem como as demais leis que compõe o orçamento de municípios. 

Na sequência a palavra foi aberta ao público presente que pôde tirar suas dúvidas com o corpo técnico. A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal, Flávia Magalhães, responsável pela elaboração da LOA também esteve presente e respondeu aos questionamentos. 

Após a Audiência Pública, a LOA segue para votação em plenário na Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro e se aprovada em 1 turno, passa a balizar os investimentos do município no próximo ano.