PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O FUTURO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO

22.06.2023

A Prefeitura de Conceição do Mato Dentro promoveu uma Audiência Pública na noite da quarta-feira, dia 31 de maio, na Câmara Municipal. O intuito do encontro foi apresentar o projeto de concessão administrativa para serviços de apoio não pedagógicos nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação.

As escolas de tempo integral desempenham um papel fundamental ao oferecer aos alunos uma ampla variedade de atividades e oficinas em áreas como meio ambiente, esportes, lazer, direitos humanos, cultura e artes, saúde e higiene, ciências da natureza e educação econômica. Levando isso em consideração, a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, apresentou um projeto inovador para a rede de ensino municipal, contemplando a EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) e a EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) em tempo integral, atendendo ao anseio de muitos conceicionenses.

O projeto consiste na concessão administrativa para prestação de serviços de apoio, construção e reforma, equipagem, operação e manutenção das Unidades de Ensino da rede municipal, abrangendo a educação infantil e o ensino fundamental do município. A concessão terá duração de 30 anos, com atendimento para crianças de 0 a 10 anos, com capacidade para acolher 3.275 alunos em período integral.

Compuseram a mesa da Audiência Pública a vice-prefeita, Ivete Otoni, a vereadora Beatriz Madureira, a secretária de Educação, Juliana Rajão, o consultor do Grupo Houer, Vladimir Azevedo, e a sócia-diretora do escritório Viana Castro Advogados, Silvia Viana.

Juliana Rajão, secretária de Educação, destacou que "a realização da Audiência Pública demonstra o compromisso da gestão em garantir o cumprimento efetivo das metas. Sabemos que temos muito a avançar, mas estamos empenhados em melhorar, a cada dia, a qualidade da educação em nosso município".

Serviços

Os serviços contemplados incluem atividades administrativas, portaria e vigilância eletrônica, higiene e limpeza, fornecimento de enxoval, serviço de lavanderia e rouparia, manutenção e conservação das instalações, manutenção dos equipamentos, fornecimento de utilidades (água, esgoto e energia elétrica) e tecnologia da informação.

É importante ressaltar que o edital e os anexos do projeto estão disponíveis para consulta pública até o dia 05 de junho de 2023, por meio do link cmd.mg.gov.br/portal/arquivos/1/38/38/0/0/0/0/0 .