Vereadora Claudiane Gonçalves Propõe Fiscalização Rigorosa para a Eficácia da Lei do PROMAS em Alvorada de Minas

20.11.2023

A Vereadora Claudiane Gonçalves, em busca de garantir transparência e efetividade na aplicação das políticas públicas, solicita atenção especial à Lei do PROMAS no município de Alvorada de Minas.

Observando as demandas da comunidade, a vereadora tem recebido relatos sobre dificuldades financeiras enfrentadas por pais de alunos na aquisição de uniformes e materiais escolares. Em consonância com a Lei do PROMAS, que prevê a assistência a indivíduos em situação de carência, a vereadora busca assegurar que a aplicação dessa legislação seja efetiva e atenda às necessidades da população.

Adicionalmente, a vereadora destaca que muitas gestantes, apesar de terem direito aos kits maternidade, não têm recebido os benefícios correspondentes. Essa lacuna evidencia a necessidade de fiscalização rigorosa para garantir que a legislação seja cumprida de maneira eficaz, proporcionando o suporte necessário às famílias em situação de vulnerabilidade.

Portanto, este pedido visa promover uma análise criteriosa da implementação da Lei do PROMAS em Alvorada de Minas, garantindo que os recursos sejam direcionados de forma justa e eficaz para beneficiar aqueles que mais precisam.

A Vereadora Claudiane Gonçalves conta com o apoio e ação do Poder Executivo para assegurar que os princípios e benefícios da Lei do PROMAS sejam plenamente realizados em benefício da comunidade alvoradina.