ICMS CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
04.11.2019
Encontro das cidades históricas tem pedido de aumento do repasse do ICMS Cultural do Estado
Encontro das cidades históricas tem pedido de aumento do repasse do ICMS Cultural do Estado
Ocorrida em Belo Horizonte, reunião debateu o ICMS Cultural do Estado de Minas Gerais e seu repasse aos municípios, que vão fazer campanha para o aumento em 0,5% no retorno do imposto `as cidades mineiras
Na tarde dessa sexta-feira, 1 de novembro, aconteceu na sede da Associação Mineira dos Municípios, em Belo Horizonte, o Encontro Nacional das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, que teve como tema central a "Governança para o Turismo e a atração de investimentos: desafios e oportunidades". A ideia do evento foi a de cooperar com o desenvolvimento do turismo sustentável nas Cidades Históricas e nos Sítios do Patrimônio Mundial, Natural e Cultural no Brasil, além de orientar o trabalho das instâncias de governança estabelecidas no Estado de Minas Gerais. Na pauta do Encontro estava ainda a escolha da próxima cidade mineira que seriará o IV Seminário Nacional de Governança para o Turismo e a Feira de Negócios Turísticos e Destinos do Brasil - Edição Minas Gerais 2020.
Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG) e a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), o Encontro teve o apoio institucional da Associação Mineira de Municípios e dos municípios que integram a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, que conta hoje com 30 municípios filiados.
Autoridades
A mesa de autoridades do Encontro contou com a presença de Wirley Reis, prefeito de Itapecerica e vice-presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais; José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição do Mato Dentro e presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais; o assessor-chefe de Comunicação da AMM, Luciano Pereira, representando Julvan Lacerda, prefeito de Moema e presidente da AMM; Marina Simião, subsecretária de Turismo do Estado, representando Marcelo Matte, secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais; o presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) e Consultor da Confederação Nacional dos Municípios, Mário Nascimento, que fez também a palestra magna do evento, apresentado cases de sucesso no turismo brasileiro, sendo os das cidades gaúchas de Gramado e São Miguel das Missões.
ICMS Cultural
Após a palestra, o presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, José Fernando Aparecido, colocou para a apreciação do plenário a proposta de levar ao Governo de Minas Gerais o pedido para o aumento do repasse do ICMS Cultural do Estado aos municípios, que são os responsáveis diretos por preservar, cuidar e restaurar os bens tombados em Minas Gerais. O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, através de políticas públicas de preservação relevantes. O programa é referência no país e desde que foi implantado vem estimulando as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios mineiros, focado no fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio de cada cidade e de seus respectivos conselhos, em uma ação conjugada com as comunidades locais. Em sua justificativa para o pleito, José Fernando argumentou que “o programa está sendo muito bem executado e seus reflexos estão nos bens preservados de várias cidades mineiras. Esse programa gera uma estratégia de indução positiva e os municípios vem respondendo favoravelmente a ele e gerando uma ampliação muito forte na adesão às exigências de política de patrimônio ao longo de sua implementação, o que evidencia seu grande êxito em nossas cidades. Com base nesses dados positivos, solicitamos, agora, o aumento do valor de repasse aos municípios, no que se refere ao critério Patrimônio Cultural, passando do percentual atual que é de 1% para 1,5%. O requerimento se justifica, pois existe um crescimento de municípios habilitados nesse critério e verifica-se que, se manter o percentual de 1%, haverá (em termos correntes) a diminuição do valor de repasse da transferência aos municípios, o que poderá comprometer o programa de descentralização das políticas públicas de patrimônio cultural de Minas Gerais”, ponderou José Fernando. A proposta foi recebida e aprovada por todos os presentes.
Após o debate acerca do ICMS Cultural, a pauta da reunião passou para o segundo tema, envolvendo a escolha da cidade mineira que seriará o IV Seminário Nacional de Governança para o Turismo e a Feira de Negócios Turísticos e Destinos do Brasil - Edição Minas Gerais 2020, sendo aceita apenas as cidades históricas devidamente filiadas à Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais e em dia com a entidade. Com base nessa prerrogativa que foi exposta e aprovada pelo plenário, sete cidades mineiras se candidataram para receber a Feira, sendo as cidades de Paracatu, Sabará, Conceição do Mato Dentro, Brumadinho, Itapecerica, Serro e Congonhas. Todos os representantes das cidades candidatas fizeram uma embasada defesa de seus municípios e da estrutura para sediar a Feira, o que gerou um pequeno impasse ao final do Encontro.
Como foram muitas as cidades candidatas e todas com forte campanha para sediarem a Feira de Turismo de 2020, ficou decidido em plenário que a decisão será tomada em conjunto, no próximo encontro das cidades históricas, que vai acontecer no dia 6 de dezembro, durante do I Fórum de Acessibilidade das Cidades Históricas, que vai ocorrer na cidade de Santa Bárbara, na parte central de Minas Gerais.
