Prefeitura de Diamantina sanciona lei que valoriza os profissionais da Educação Infantil
20.08.2026
A Prefeitura de Diamantina sancionou a lei que enquadra os Educadores da Educação Infantil como Professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026.
Para viabilizar essa importante conquista, a administração municipal realizou um amplo trabalho técnico, jurídico e administrativo, incluindo estudos sobre os impactos da nova legislação, a reorganização do quadro de servidores e a elaboração do projeto de lei que adequou a legislação municipal às diretrizes federais.
Todo o processo foi conduzido de forma transparente e participativa, por meio do diálogo entre a Prefeitura de Diamantina, representantes da categoria, o sindicato e o Poder Legislativo, resultando em uma proposta responsável e alinhada ao fortalecimento da educação pública municipal.
