Poder Legislativo do Serro de casa nova

16.06.2024

Em breve, Câmara Municipal estará com sua sede própria, em prédio novo, moderno e acessível

Já está em fase final a construção da nova Câmara de Vereadores do Serro. Em prédio totalmente acessível, construído dentro das mais modernas normas de engenharia, a nova Câmara contará com espaço amplo, com total acessibilidade para todos e em ótima localização. A nova Câmara ficará na Rua Flamboyant, no bairro São Geraldo. A obra foi executada pela construtora Ramos Santiago.

Para o presidente da Câmara, vereador Márcio Cândido, “essa é mais uma grande conquista para todos os serranos, pois o prédio além de moderno, confortável, terá acessibilidade para todos os cidadãos, garantido assim a plena presença, uso e participação de todos. Os gabinetes agora terão mais conforto e espaços adequados para receber a todos, além de otimizar os serviços de todos os vereadores, objetivado sempre o atendimento da família serrana. Essa é, com toda certeza, uma obra que vem entrar para a história de nosso município, garantido o acesso e acolhimento a todos que vierem acompanhar e receber os serviços prestados pela Câmara de Vereadores de nossa cidade”, declarou entusiasmado o presidente Márcio Cândido.

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DOS SENHORES(AS) VEREADORES(AS)

Projeto de Lei 001/2023, de autoria da Vereadora Maria Leonor de Vasconcelos Clementino Gonçalves, Altera a redação da Emenda e do Art. 1ª da Lei Municipal 1937/2006.

Projeto de Lei 003/2023, de autoria das Vereadora Karine Rosa de Oliveira Santos, Djanira Marina Rabelo e Maria Leonor Vasconcelos Clementino Gonçalves, Dispõe sobre normas de equidade de gênero, de igualdade das condições de trabalho de oportunidade e de remuneração no serviço público.

Projeto de Lei 004/2023, de autoria dos Vereadora Djanira Marina rabelo e Vereador Roberto da Silva Ribeiro, Institui a “Semana Municipal da Cultura Evangélica” no âmbito do Município de Serro-MG.

Projeto de Lei 005/2023, de autoria da Vereadora Maria Leonor de Vasconcelos Clementino Gonçalves, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Filantrópica Mãos Solidárias Dom Luciano Mendes de Almeida;

Projeto de Lei 007/2023, de autoria da Vereadora Karine Roza de Oliveira Santos, Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade Quilombola Vila Nova.

Projeto de Lei 007/2022, de autoria da Vereadora Karine Roza de Oliveira Santos, Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária Quilombola de Capivari CNPJ 50.711.625/0001-30.

Projeto de Lei 009/2023, de autoria da Vereadora Karine Roza de Oliveira Santos, Dispõe sobre a triagem precoce para diagnostico do Transtorno Espectro Autista (TEA) nas unidades de Saúde do Município de Serro, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.

Projeto de Lei 010/2023, de autoria do Vereador Ronivon Simões, Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Produtores Melhoradores de Bovino de Serro e Região.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei Complementar 001/2023, de autoria da Vereadora Maria Leonor Vasconcelos Clementino Gonçalves, Dispõe sobre o funcionamento de Escritório Virtuais no Município de Serro, e dá outras providencias.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

Decreto Legislativo 001/2023, Aprova as Contas Anuais do Município de serro relativas ao Exercício Financeiro de 2021.

Decreto Legislativo 002/2023, Aprova o Veto Total oposto pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 002/2023, de autoria da Vereadora Karine Roza de Oliveira Santos, que altera a redação do item.26 do Anexo I da Lei 2540, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre a atribuição de denominações à Ruas do Distrito de Milho Verde.

Decreto Legislativo 003/2023, Concede Título de Cidadania Honorária de Serro que menciona e dá outras providencias.