Câmara Municipal de CMD apresenta indicações em 18ª Reunião Ordinária, no dia 13 Novembro de 2025

19.11.2025

Confira as pautas de grande interesse para a população

• PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 78-A/2025 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI 81/2025 - Institui a pulseira ou o cartão com QR CODE para identificar pessoa idosa, pessoa com deficiência ou pessoa com condições de saúde, como o transtorno mental, o diabetes, a doença de alzheimer, entre outras, no município. 
• PROJETO DE RESOLUÇÃO 09/2025 - Aprova as contas anuais de responsabilidade do senhor José Fernando Aparecido de Oliveira, chefe do Poder Executivo do município de Conceição do Mato Dentro, no exercício de 2017.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2025 - Aprova as contas anuais de responsabilidade do senhor José Fernando Aparecido de Oliveira, chefe do Poder Executivo do município de Conceição do Mato Dentro, no exercício de 2023.
• Indicação 493/2025 - Indica que seja realizado o restauro da imagem de São Francisco localizada na praça pública do distrito de Costa Sena, neste município.
• INDICAÇÃO 494/2025 - Indica que seja realizada a revitalização da Praça São Francisco do distrito de Costa Sena, neste município.
• INDICAÇÃO 501/2025 - Indica que seja realizada a construção de uma ETE, Estação de Tratamento de Esgoto, no distrito de Costa Sena, neste município.
• INDICAÇÃO 479/2025 - Indica que sejam feitas as manutenções dos brinquedos e instalação de banheiros públicos na Praça da Pista de Skate, localizada no Município de Conceição do Mato Dentro.
• INDICAÇÃO 482/2025 - Indica a implantação de um cronograma contínuo de limpeza e desobstrução de bueiros, bocas de lobo e córregos urbanos, especialmente durante o período chuvoso.
• INDICAÇÃO 483/2025 - Indica a implantação de um programa de premiação e reconhecimento aos alunos da rede municipal de ensino que se destacarem em critérios de desempenho escolar.
• INDICAÇÃO 484/2025 - Indica a realização de uma jornada esportiva municipal voltada a crianças e adolescentes durante o período de férias escolares.
• INDICAÇÃO 485/2025 - Indica a realização do projeto “Natal Musical nos Distritos", promovendo apresentações natalinas com a participação de bandas, corais, grupos culturais e artistas locais.
• INDICAÇÃO 477/2025 - Indica que seja realizada, com caráter de urgência, uma operação tapa-buraco nas vias públicas do município que foram danificadas em decorrência das chuvas intensas ocorridas nos últimos dias.
• INDICAÇÃO 478/2025 - Indica que seja realizado o recapeamento asfáltico da pista do aeroporto municipal.
• REQUERIMENTO 47/2025 - Requer informações sobre a pavimentação e a instalação ou melhoria da iluminação pública na Rua Balneário do Baú.
• INDICAÇÃO 480/2025 - Indica a reforma da capela de Nossa Senhora Aparecida, localizada na comunidade do Baú.
• INDICAÇÃO 481/2025 - Indica a instalação de iluminação pública na Rua Travessa Costa Chiab - trecho entre o Clube Social e o Supermercado Marques Center.
• INDICAÇÃO 491/2025 - Indica a melhoria da iluminação pública no Distrito de Tabuleiro.
• INDICAÇÃO 495/2025 - Indica que seja solicitado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a realização de uma visita técnica à comunidade de Açoita Cavalo, situada na região de Gurutuba, zona rural deste município, com o objetivo de promover um levantamento socioeconômico das famílias que residem na localidade e adotar medidas de apoio social adequadas à realidade observada.
• INDICAÇÃO 496/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de Recepcionistas e Auxiliares de Serviços Gerais para os postos de saúde de todos os distritos do município.
• INDICAÇÃO 497/2025 - Indica a realização da reforma do altar da Igreja de São José, situada no distrito de Brejaúba.
• INDICAÇÃO 498/2025 - Indica a regularização do pagamento da Responsabilidade Técnica (RT) aos enfermeiros contratados do município de Conceição do Mato Dentro, conforme normativas do Conselho Regional de Enfermagem (COREN).
• INDICAÇÃO 486/2025 - Indica o reativamento de gerador na bomba de água do Bairro Cruzeiro, em Córregos.
• INDICAÇÃO 487/2025 - Indica a aquisição de máquinas lava e seca para as creches municipais.
• INDICAÇÃO 488/2025 - Indica o rebaixamento de quebra-molas em frente à Igreja de Córregos.
• INDICAÇÃO 489/2025 - Indica ao Poder Executivo municipal providências quanto ao tratamento de esgoto, extensão de rede elétrica e calçamento da comunidade Córrego da Barra, divisa de Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim.
• INDICAÇÃO 490/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal que crie um calendário anual para atendimento odontológico via mutirão nas unidades básicas de saúde (UBS) dos bairros e distritos.
• INDICAÇÃO 492/2025 - Indica ao Poder Executivo municipal que adote medidas necessárias para perfuração de um poço artesiano e implantação de rede de distribuição para atender as comunidades do Beco e Quatis, localizadas no distrito de São Sebastião do Bom Sucesso.
• REQUERIMENTO 48/2025 - Requer ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o atendimento odontológico na UBS da Comunidade Quilombola de Três Barras.
• INDICAÇÃO 500/2025 - Indica a necessidade de oftalmologista na UPA.
• INDICAÇÃO 499/2025 - Indica a concessão de Cesta Natalina Solidária para as Famílias em Vulnerabilidade Cadastradas no CRAS de Conceição do Mato Dentro.