Câmara Municipal de CMD apresenta indicações em reunião ordinária
22.09.2025
No dia 11 de Setembro, a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro realizou mais uma reunião ordinária, trazendo à pauta projetos e indicações de grande interesse para a população.
- Projeto de Lei Complementar 59/2025 - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 022, de 24 de maio de 2004, regulamenta a concessão de férias prêmio no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar 64/2025 - Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares Municipal, 075/2013 e 076/2013 para aumento de vagas em cargos efetivos no plano de cargos, carreiras e vencimento da educação e geral do município de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar 65/2025 - Estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do município, altera a LC nº 73/2013 e dá outras providências.
- Projeto de Lei 67/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo, Apoio e Fomento ao Empreendedorismo Feminino Urbano e Rural – ‘Elas no Comando’ no município de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.
- Projeto de Resolução 05/2025 - Cria Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Herbert Carneiro da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro e dá outras providências.
- Indicação 342/2025 - Indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Coronel Olavo Firmiano Ferreira, no bairro Barro Vermelho, nesta cidade.
- Indicação 364/2025 - Indica que seja implantado um programa de apoio psicológico nas escolas municipais em parceria com psicólogos, universidades e conselhos de classe para atendimento aos alunos, professores, educadores e servidores escolares.
- Indicação 365/2025 - Indica que seja promovido nos ambientes escolares municipais, rodas de conversas sobre ansiedade e prevenção ao suicídio.
- Indicação 366/2025 - Indica a melhoria estrutural e aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação de Conceição do Mato Dentro/MG, com foco nos atendimentos de Fonoaudiologia e Fisioterapia.
- Indicação 367/2025 - Indica a melhoria do transporte de pacientes para exames e consultas fora do município.
- Indicação 368/2025 - Indica a implantação de academias ao ar livre nos distritos do município.
- Indicação 369/2025 - Indica que seja providenciado pelo Departamento de Trânsito a instalação de placas de sinalização de proibido estacionar veículos pesados (caminhões, ônibus, tratores, etc.) aos arredores da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e do Mercado Municipal Maurílio Lages.
- Indicação 370/2025 - Indica ao Poder Executivo a construção de um Centro Administrativo Municipal.
- Indicação 371/2025 - Indica ao Poder Executivo a construção de uma praça de lazer na Comunidade Quilombola do Buraco.
- Indicação 372/2025 - Indica ao Poder Executivo a extensão da linha de transporte coletivo urbano até a Comunidade Quilombola do Cubas.
- Indicação 373/2025 - Indica a criação de turmas de educação de jovens e adultos (EJA) na Comunidade Quilombola Três Barras.
- Indicação 374/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição imediata das lâmpadas queimadas e/ou a adequação da iluminação pública para lâmpadas de LED em todas as ruas do Distrito de Ouro Fino, neste município.
- Indicação 375/2025 - Indica ao Poder Executivo que promova a contenção das encostas ao longo do asfalto que liga o trevo de acesso à comunidade de Córregos até Santo Antônio do Cruzeiro.
- Indicação 376/2025 - Indica ao Poder Executivo que promova alteração na escala dos veículos destinados ao transporte de pacientes para consultas médicas, de modo a incluir o recolhimento dos munícipes residentes nos distritos, possibilitando que partam da sede rumo ao atendimento médico.
- Indicação 377/2025 - Indica que seja providenciada, com a devida urgência, a aquisição de aparatos e materiais básicos de uso contínuo para todas as Unidades Básicas de Saúde do município.
- Indicação 378/2025 - Indica a criação do Programa Municipal CMD Solar – Energia Limpa para Todos, com o objetivo de incentivar o uso de energia solar fotovoltaica em prédios públicos e em residências de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
- Indicação 379/2025 - Indica a instalação de câmeras de segurança em todos os ônibus escolares do município, visando garantir maior proteção e tranquilidade no transporte dos estudantes.
- Indicação 380/2025 - Indica a instalação de internet Wi-Fi gratuita para a população em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
- Indicação 381/2025 - Indica a realização de um mutirão da saúde para atendimentos especializados nas áreas de ortopedia e neurologia.
- Indicação 382/2025 - Indica que o distrito de Santo Antônio do Cruzeiro seja incluído, a partir do ano de 2026, na programação oficial do Comida da Roça.
- Indicação 383/2025 - Indica a melhoria da iluminação e o acesso do Beco Joaquim Costinha, que liga a rua Camponesa.
- Indicação 384/2025 - Indica que seja realizada a construção de calçadas na rua Desembargador César Silveira, que dá acesso ao Bairro Vila Caetano e Bairro Bandeirinha.
- Indicação 385/2025 - Indica o deslocamento de caminhões basculantes para auxiliar no serviço de cascalhamento das estradas vicinais dos distritos de Brejaúba, Senhora do socorro e com saída sentido Ferros e Conceição do Mato Dentro/MG.
- Indicação 386/2025 - Indica a construção de um velório municipal no distrito de Senhora do Socorro.
- Indicação 387/2025 - Indica que seja disponibilizado um caminhão-pipa para diminuição da poeira na estrada de acesso à comunidade de Brejaúba.
- Indicação 388/2025 - Indica a instalação de placa para a identificação do posto de saúde nos distritos de Senhora do Socorro e Brejaúba.
- Indicação 389/2025 - Indica que seja realizada a implantação de redutor de velocidade, modelo faixa elevada de travessia para pedestres, na Av.JK, próximo ao nº 680, Centro, onde funciona o Centro de Reabilitação (antigo CVT).
- Indicação 390/2025 - Indica que seja realizada a instalação de guarda-corpo sobre a ponte Lava-pés.
- Indicação 391/2025 - Indica a implantação de iluminação pública na Rua Joaquim de Souza, Bairro Bandeirinha, nas imediações da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
- Indicação 392/2025 - Indica a implantação de ciclovias interligando os bairros ao centro da cidade.
- Indicação 393/2025 - Indica a substituição dos equipamentos da praça de ginástica localizada na comunidade de Costa Sena.