Transporte Escolar é tema de reunião na Prefeitura de Serro

18.02.2025

No dia 28 de janeiro, foi realizada uma reunião no Salão de Reuniões da Prefeitura de Serro para tratar das mudanças no transporte escolar. 

O encontro contou com a presença da Secretária de Educação, Cláudia Castro, do Secretário de Administração, Fazenda e Planejamento, Ruidiely Figueiredo, da Diretora de Transporte Escolar, Rúbia Nunes, do Presidente da Câmara, João Paulo, do Vice-presidente Assis de Oliveira, do Secretário da Câmara, Enéas Vitorino, e dos vereadores Weverson Simões e Dico Serafim.

O objetivo foi discutir alterações no transporte escolar municipal, conforme a Resolução nº 5.058, de 9 de setembro de 2024, da Secretaria Estadual de Educação (SEE). A partir de 2025, o transporte escolar será destinado exclusivamente a estudantes que residem na zona rural e nos distritos. A medida segue o artigo 8º, inciso VIII, da resolução, que determina que o transporte escolar não é garantido para alunos residentes na área urbana, devendo estes ser matriculados na escola mais próxima de sua residência com vaga disponível.

Na reunião, foram apresentados dados financeiros que apontam o alto custo do transporte escolar. Em 2024, o município recebeu R$ 4,3 milhões do Estado, mas precisou complementar R$ 2 milhões com recursos próprios, totalizando um gasto de R$ 6,8 milhões. A Secretária Cláudia destacou que verbas como o Salário Educação, que poderiam ser destinadas a reformas e merenda, têm sido usadas exclusivamente para transporte.

Outro ponto abordado foi a predominância de alunos da rede estadual no uso do transporte, enquanto os da rede municipal não utilizaram do serviço.

A Administração Municipal reitera que a decisão foi tomada com seriedade e que está aberta a revisar a medida caso o município disponha de novos recursos financeiros.

Uma das medidas adotadas em 2025, foi a contratação da empresa Inspemec para realizar a vistoria do transporte escolar do município.

Todos os veículos que prestarão o serviço passarão por uma inspeção semestral para garantir que estejam em conformidade com as normas de segurança e com a documentação regularizada.

Essa vistoria visa assegurar qualidade, conforto e bem-estar aos alunos que utilizam o transporte.

As vistorias serão realizadas semestralmente, e os proprietários de veículos com pendências deverão regularizá-las para continuar prestando o serviço.

Ao todo, em Serro, são mais de 60 rotas escolares, atendidas por aproximadamente 40 prestadores de serviço em todo o município.

A Prefeitura de Serro reafirma seu compromisso com a educação e a transparência, destacando que todas as decisões são amplamente discutidas e planejadas para atender às necessidades da comunidade dentro das possibilidades financeiras do município.