Câmara Municipal de CMD apresenta indicações em 16ª Reunião Ordinária, no dia 16 de outubro de 2025

20.10.2025

Confira as pautas de grande interesse para a população

• INDICAÇÃO 426/2025 - Indica que seja realizada a restauração das estações da via sacra da matinha do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, bem como a revitalização e manutenção de todo o trajeto peregrino da via sacra, neste município.
• INDICAÇÃO 430/2025 - Indica que seja realizada uma ação de conscientização de Outubro Rosa com orientações e informações sobre a prevenção e diagnóstico da saúde da mulher, bem como com atendimento de exames rápidos de saúde tais como glicemia e aferição de pressão arterial no centro da cidade para acesso de toda a população, neste município.
• INDICAÇÃO 431/2025 - Indica que seja produzido um livro de Memórias & Histórias para cada distrito deste município.
• INDICAÇÃO 434/2025 - Indica a extensão da rede elétrica em todos os bairros, ruas e distritos que necessitarem.
• INDICAÇÃO 435/2025 - Indica a implantação de calçadas públicas nas ruas do bairro Vila Caetano e demais bairros.
• INDICAÇÃO 436/2025 - Indica a disponibilização de um veículo para a área da saúde no distrito do Meloso, para dar suporte aos moradores do Diamante e do Meloso.
• INDICAÇÃO 452/2025 - Indica a implantação de ligação de água e pavimentação - das ruas dos bairros Vila São Francisco e Córrego Pereira.
• INDICAÇÃO 437/2025 - Indica a instalação de Faixa Elevada para Travessia de Pedestres na Avenida Juscelino Kubistscheck (JK), em frente ao Trailer do Coragem, no local onde já possui faixa de pedestres pintada na referida via.
• INDICAÇÃO 438/2025 - Indica que sejam adotadas as providências necessárias junto aos órgãos ambientais competentes, a fim de obter a devida licença ambiental para atividades de lavra a céu aberto por escavação de cascalheiras, sem finalidade comercial, com a destinação exclusiva do cascalho à manutenção de estradas rurais não pavimentadas.
• INDICAÇÃO 439/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal a continuidade do calçamento da estrada da Serra do Teotônio.
• INDICAÇÃO 440/2025 - Indica que seja viabilizada a distribuição gratuita de óculos de grau para a população que necessita e não possui condições financeiras em nosso município.
• INDICAÇÃO 445/2025 - Indica a adoção de medidas para que as escolas públicas municipais promovam a oferta de alimentação escolar específica e individualizada aos alunos com deficiência que apresentem seletividade alimentar.
• INDICAÇÃO 446/2025 - Indica a criação de um programa de manutenção das estradas vicinais com calendário fixo por Distrito.
• INDICAÇÃO 447/2025 - Indica a criação de um programa municipal de isenção do IPTU aos portadores de câncer residentes no município.
• INDICAÇÃO 448/2025 - Indica a criação do Programa IPTU Verde, que prevê a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis que adotem práticas sustentáveis de preservação ambiental no Município.
• INDICAÇÃO 449/2025 - Indica a contratação de Chefe Distrital para Senhora de Socorro.
• INDICAÇÃO 450/2025 - Indica a construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Gurutubas, localizada entre os distritos de Costa Sena e Santo Antônio do Cruzeiro.
• REQUERIMENTO 43/2025 - Requer a realização de uma reunião com o responsável da CEMIG para discutir assuntos referentes à energia elétrica.
• INDICAÇÃO 427/2025 - Indica a instalação de iluminação pública na saída da cidade, no trecho entre a Copasa e a rotatória sentido ao distrito de Tabuleiro (Rua João Dias de Moura / LMG-739).
• INDICAÇÃO 428/2025 - Indica a construção de uma nova unidade escolar e reforma da atual sede do anexo da Escola Municipal João Lima.
• INDICAÇÃO 429/2025 - Indica a pavimentação dos pontos críticos das estradas entre as comunidades de Baú e Candeias.
• INDICAÇÃO 441/2025 - Indica a construção de faixas de pedestres elevadas nos locais já sinalizados.
• INDICAÇÃO 442/2025 - Indica a inclusão de demais categorias em placa de estacionamento preferencial em frente ao Banco do Brasil.
• PROJETO DE LEI 60/2024 - Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares Municipal, 074/2013 e 076/2013 para a alteração de atribuições e aumento de vagas em cargos efetivos no plano de cargos, carreiras e vencimento da saúde e geral do município de Conceição do Mato Dentro/MG e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI 72/2025 - Dispõe sobre a licença-paternidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Conceição do Mato Dentro-MG e dá outras providências.
• INDICAÇÃO 433/2025 - Indica que seja realizada a instalação de faixas elevadas na Rua Tabelião Zenito Moreira, divisa com a Rua Cuiabá.
• INDICAÇÃO 443/2025 - Indica a construção de uma praça de lazer na Rua Antônio Geraldo Filho, esquina com a Rua Marechal Floriano, nas proximidades do aeroporto.
• INDICAÇÃO 444/2025 - Indica que seja realizado um estudo técnico visando à implantação de uma rotatória na Rua Antônio Geraldo Filho, com a Rua Marechal Floriano, nas proximidades do aeroporto.
• INDICAÇÃO 451/2025 - Indica a necessidade de intensificar os serviços de limpeza pública, capina e recolhimento de entulhos nos bairros da cidade, com o objetivo de assegurar melhores.