Luz nas igrejas, apagão na indústria

16.01.2020

Fortemente apoiado pela bancada evangélica no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz de templos religiosos de grande porte. Ao seu pedido, o Ministério de Minas e Energia preparou e enviou para a pasta de Economia uma minuta de decreto com a concessão do benefício. Segundo cálculos do governo, a iniciativa exigiria cerca de R$ 30 milhões por ano, bancados pelos consumidores em geral, ou seja, por nós, frequentadores ou não de igrejas.

É fácil entender a motivação política do presidente ao defender tal medida. Ele conta, desde antes de sua eleição, com a sustentação de grupos religiosos, sobretudo evangélicos, tanto na Câmara como no Senado, e precisa manter esse apoio. Justificar a medida do ponto de vista econômico, entretanto, é um pouco mais complicado, principalmente para um governo que se diz liberal na economia.

O liberalismo econômico pressupõe a mínima intervenção do Estado. É justo dizer que defende redução de carga tributária, mas de maneira ampla, sem beneficiar um ou outro segmento. Afinal, escolher quem será beneficiado é um ato político.

Um método de escolha muito utilizado por economistas ao longo do tempo deriva de uma teoria filosófica conhecida como utilitarismo. Em linhas gerais, ela estabelece que as decisões dos agentes públicos devem sempre ser aquelas que privilegiem o maior número de indivíduos, mesmo que tal escolha possa ser vista como imoral ou injusta para os que não foram beneficiados.

Como enquadrar o benefício aos templos religiosos nesse argumento? Ainda que todos fôssemos religiosos, a redução na conta de luz só beneficia os líderes das igrejas. Em vez de estar preocupado com esse tipo de benefício fiscal, o Governo devia apresentar uma lista de incentivos para setores industriais estratégicos, geradores de emprego e, principalmente, de inovação. Afinal, estamos regredindo na produção de bens de alto valor agregado. 

Não tenho nada contra os templos religiosos, mas se o governo quer fazer graça com nosso dinheiro, que o empregue de forma responsável e republicana, sem troca de favores.