Decisão de juíza do Serro adia Audiência Pública sobre Fase 3 do Minas-Rio

20.04.2017

A audiência pública sobre a Fase 3 do Minas-Rio, da Anglo American, agendada para o dia 11 de abril em Conceição do Mato Dentro (MG), foi adiada por determinação da juíza da Comarca do Serro, Caroline Rodrigues de Queiroz.

Painel da Audiência Pública

Em nota a Anglo American se posicionou a respeito do assunto:

• “A audiência pública sobre a Fase 3 do Minas-Rio, agendada para o dia 11 de abril em Conceição do Mato Dentro (MG), foi adiada por determinação da juíza da Comarca do Serro, Caroline Rodrigues de Queiroz. Tal determinação foi dada em função de uma Ação Popular com Pedido de Tutela de Urgência de autoria de cinco moradores da região, que alegaram dificuldade de acesso ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) pelas comunidades rurais, além da falta de: ampla divulgação sobre a realização da audiência pública, de oportunidades para que as comunidades vizinhas ao empreendimento conhecessem o projeto da Fase 3, de publicação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Rima com a devida antecedência  e de menção ao município de Alvorada de Minas (MG) no edital de convocação para a audiência pública.

Sobre estas acusações, esclarecemos que:

• O EIA foi tornado público em novembro de 2015, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), e está, desde fevereiro de 2016, disponível nas Prefeituras de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, bem como nas respectivas Câmaras municipais.
• Antes disso, realizamos dois seminários com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em julho e agosto de 2015, em Conceição do Mato Dentro.
• Estivemos, ainda, em duas reuniões no Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) de Conceição de Mato Dentro em fevereiro e agosto de 2015, e em outra no Codema de Alvorada de Minas, em abril de 2015.
• Durante o ano de 2016, realizamos diversas reuniões com moradores, empreendedores locais, órgãos públicos e demais partes interessadas com o objetivo de compartilhar as informações relativas à Fase 3 do Minas-Rio. Recebemos, ainda, mais de 200 visitantes em nossa unidade operacional, em Conceição do Mato Dentro.
• Já em 2017, demos início ao Programa Convivência, uma iniciativa de diálogo junto a representantes comunitários de São Sebastião do Bom Sucesso, Turco, Cabeceira do Turco e Beco. Até agora, estivemos juntos em sete oportunidades debatendo iniciativas em torno das operações da Anglo American e do desenvolvimento local.
• Também nesse ano, os exemplares do Rima foram disponibilizados nas prefeituras e Câmaras de Conceição do Mato Dentro e de Alvorada de Minas, no dia 21 de março de 2017.
• Esclarecemos também que a audiência pública que aconteceria em 11 de abril de 2017 não foi solicitada por nenhuma entidade no prazo de 45 dias estipulado legalmente. Diante disso, a Semad solicitou a realização da Audiência Pública em Conceição do Mato Dentro.
• Mobilizamos todos os esforços necessários para esta iniciativa. Contratamos moradores das comunidades vizinhas para fazer a divulgação em todas as regiões, por meio de cartazes, panfletos e faixas; divulgamos anúncios de rádio e de jornal a fim de dar ciência à população de Conceição do Mato Dentro e de Alvorada de Minas. O jornal Por Dentro, de Conceição do Mato Dentro e região, publicou o anúncio em março de 2017, na edição de nº 70; o jornal Estado de Minas também deu publicidade à ocasião no dia 21 de março de 2017. As rádios Folheta (Dom Joaquim), Bom Jesus (Conceição do Mato Dentro), Alvorada (Alvorada de Minas), Mania FM (Serro) divulgaram a audiência pública aproximadamente seis vezes por dia, no período de 31/03 a 11/04.
• O sucesso da divulgação sobre a realização da audiência pública foi evidenciado pela presença de aproximadamente mil pessoas no Ginásio Poliesportivo de Conceição do Mato Dentro.
• Estamos empenhados em conduzir o licenciamento da Fase 3 do Minas-Rio com transparência, valorizando a participação de todas as partes interessadas. Sabemos que as contribuições de parte a parte darão a oportunidade de aprimorarmos continuamente nossas atividades. Por outro lado, a suspensão desta audiência pública traz prejuízos ao processo de licenciamento, na medida em que cerceia a participação e a transparência cultivadas junto à população, que tem se mostrado disposta a dialogar com a empresa em todas as oportunidades. Por consequência, também coloca em risco a continuidade operacional do Minas-Rio.
• Estamos imbuídos do propósito de fazer uma mineração sustentável, amparada em tecnologias que possibilitem minimizar os impactos negativos e potencializar os positivos. Mais do que isso, temos consciência de que o diálogo aberto e respeitoso é o caminho para construirmos juntos um legado positivo para a região.

Anglo American