Transparência fiscal: Pequenas cidades, grandes compromissos

31.07.2024

Santo Antônio do Itambé e Presidente Kubitschek são destaque nacional em responsabilidade fiscal segundo avaliação do Tesouro Nacional

“Tamanho não é documento”. A popular premissa se confirma quando municípios de pequeno porte de Minas Gerais aparecem no topo de rankings de excelência e transparência de informações públicas, batendo grandes cidades brasileiras. Santo Antônio do Itambé e Presidente Kubitschek são exemplos ilustres, estando entre os 10 melhores colocados no estado e entre os 150 primeiros em nível nacional. As duas cidades receberam nota A, o que significa uma precisão de mais de 95% nas informações prestadas.

Os dados foram publicados no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi de 2024, com base no levantamento de dados do exercício de 2023. O Ranking Siconfi é uma publicação anual da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a qualidade da informação e a consistência dos dados contábeis e fiscais enviados por todos os entes federativos ao Tesouro Nacional por meio do Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. O levantamento abrange União, estados e todos os 5.570 municípios brasileiros (conforme dados de 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE).

O levantamento da STN visa também estimular a melhoria contínua da qualidade das informações e, por consequência, o bom desempenho dos municípios mineiros reflete a preocupação crescente das administrações municipais com a regularidade e cumprimento das diretrizes legais, bem como se posicionar para a população como gestões que prezam pela transparência e honestidade na prestação de contas com o dinheiro público. Cada vez mais conscientes de seus direitos, e com mais acesso à informação, os cidadãos colocam na balança essa característica ao considerar os próximos gestores das prefeituras.

Investimento

Santo Antônio do Itambé, município de pouco mais de quatro mil habitantes e famoso pelo Pico do Itambé e pela Cachoeira da Fumaça, foi o 4º colocado dentre os melhores de Minas Gerais no Ranking Siconfi 2024. O índice de precisão nas informações enviadas ao Tesouro foi de 97,02%, levando o município à nota A no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal - ICF, chancelada com o selo distintivo “A” atribuído pela STN. Na mesma microrregião, de Conceição do Mato Dentro, também se destacaram Alvorada de Minas e Serra Azul de Minas, igualmente com notas A, selo e nas posições 7 e 22 entre os mineiros, respectivamente.

Os três municípios ocupam as primeiras colocações da microrregião de Conceição do Mato Dentro, à frente dos dois maiores municípios do grupo regional: Serro (11º lugar na microrregião e 750º lugar no estado, com 64,02% de acertos e nota E) e Conceição do Mato Dentro (13º lugar na microrregião e último lugar do estado – 853º, com 2,35% de acertos e nota E).

A 62 quilômetros de Santo Antônio do Itambé, na microrregião de Diamantina, está Presidente Kubitschek, o outro destaque mineiro da região no ranking a alcançar nota A. Com 96,74% de acertos, o pequeno município em meio à Serra do Espinhaço tem pouco mais de três mil habitantes e ocupa a 6ª posição entre os melhores em Minas Gerais. As vizinhas Gouveia e Couto de Magalhães de Minas também figuram bem colocadas, com nota A no ICF, com mais de 95% de acerto nas informações, e o selo “A”.

O município de Presidente Kubitschek também é destaque como 1º lugar da microrregião de Diamantina, seguido de Gouveia e Couto, posicionados no 2º e 3º lugares, respectivamente, à frente do maior município da microrregião, Diamantina, que ficou no extremo no ranking desse recorte regional, na última posição (8º lugar), e no 806º lugar entre os 853 municípios mineiros, com nota E (53,06% de acertos).

Por trás desse desempenho existe investimento em capacitação dos servidores, assessoria especializada e tecnologia. Para o sócio-presidente da HLH Assessoria e Consultoria, Helbert Lopes (Betim), o município que se atenta para o diferencial de se preparar, se organizar e se modernizar tende a corresponder à confiança tanto dos cidadãos, quanto às exigências dos órgãos de fiscalização e auditoria.

“É preciso que os gestores públicos entendam que essa é uma escolha com impactos no presente e visando o futuro. Quem tem conhecimento e ferramentas adequadas sai na frente”, aconselha o proprietário da empresa de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, especializada em serviços e soluções de tecnologia para a gestão pública municipal e responsável por assessorar grande parte dos municípios mais bem avaliados de Minas.

Aposta na qualidade

Alcançar esse nível de precisão exige das prefeituras entender que a qualidade da informação precisa ser um pilar na administração pública. Entre os 25 municípios mineiros melhor colocados no Ranking Siconfi 2024, por exemplo, 18 contam com os softwares e assessoria da HLH. A empresa também responde pela assessoria contábil e fiscal de 31 das 50 administrações mais transparentes do Estado e com 46 das 100 primeiras colocadas no Ranking. Todos os anos a empresa avalia o desempenho dos clientes no levantamento e Betim chama a atenção para a movimentação positiva de quem busca diferenciais para focar na qualidade da gestão.

“Quanto antes for feito um investimento sólido no tratamento de dados fiscais e contábeis, mais o processo torna-se natural, até a excelência ser rotina. É nítido como, a cada ano, aumenta a distância entre os municípios que adotaram soluções tecnológicas e metodologia consistente e os que deixaram de priorizar isso”, alerta o presidente da HLH.

Ele ainda enfatiza que é a conduta focada na qualidade que traz resultados positivos. “É claro que o objetivo não é somente levar os nossos municípios a figurarem bem em ranqueamento, mas podemos considerar que esses resultados são consequências muito positivas da nossa experiência no setor e de um trabalho de transparência contábil e fiscal construído junto às administrações municipais”, conclui Helbert Lopes.