Editais da Lei Paulo Gustavo
20.11.2023
A Prefeitura de Serro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, publicou dois editais de chamamento público para seleção de projetos e premiação para agentes culturais com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo no Município.
Os editais são realizados com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Paulo Gustavo, que viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil.
A Lei Paulo Gustavo é uma lei complementar federal que destina R$ 4 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios aplicarem em ações de apoio ao setor cultural.
A lei é uma homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, vítima da doença.
O edital de Serro tem como objetivo reconhecer e valorizar a diversidade cultural do município, estimular a produção artística e cultural, e fomentar a economia criativa.
São diversas as categorias abrangidas: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, cultura popular, patrimônio cultural e manifestações culturais afro-brasileiras e indígenas e muito mais.
A Prefeitura de Serro convida todos os agentes culturais do município a participarem do edital e a contribuírem para a valorização da cultura local e reforça seu compromisso com a implementação da Lei Paulo Gustavo, que é uma importante ferramenta para o enfrentamento da crise sanitária e econômica que afeta o setor cultural.
Leia os QR-codes da imagem ou acesse os editais em:
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - Edital de Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) – Audiovisual: https://www.serro.mg.gov.br/editais/sectur_edital_paulo_gustavo_audiovisual_13064534.pdf
Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 - Edital de Premiação para Agentes Culturais Com Recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo) - Demais Áreas Culturais: https://www.serro.mg.gov.br/editais/sectur_edital_paulo_gustavo_demais_areas_13064801.pdf
