Somos maiores do que os nossos erros?
22.06.2023
Será que existe um jeito melhor de punir alguém que cometeu crime? O que se espera da punição? Será que a ideia é simplesmente manter a pessoa separada de tudo e de todos? É bom lembrar que, no Brasil, não existe prisão perpétua... e quais são as chances de uma pessoa que passou pelo sistema prisional sair dali melhor do que entrou?
Ao longo da história, a prática criminosa foi punida de diversas formas: açoites; mutilações; decapitação; prisão perpétua... com o passar dos anos, os teóricos do Direito começaram a se posicionar contrariamente à aplicação de penas desumanas. Isso porque, a pena deveria ser utilizada com o propósito de readaptar o indivíduo ao convívio social.
No atual sistema carcerário brasileiro, o problema da superlotação nos presídios torna o modelo de punição semelhante, em vários aspectos, à forma brutal com que as pessoas condenadas pela prática de crimes eram tratadas no passado. Com efeito, os cidadãos que adentram o sistema prisional não se recuperam. O mais comum é que eles se “afundem” ainda mais na criminalidade.
Nesse sentido, vale destacar que, conforme dados da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, o índice de reincidência do sistema prisional brasileiro é de cerca de 85%, ou seja, a maioria esmagadora dos condenados voltam a praticar delitos.
Visando humanizar a execução penal, sem eliminar o seu caráter punitivo, foi elaborado o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Atualmente, o método APAC tem se destacado por apresentar índices de reincidência que são bem mais baixos (cerca de quatro vezes menores do que no sistema penitenciário tradicional).
Afinal, é necessário punir mais ou punir de forma mais humana? Você conhece o sistema APAC? Na nossa próxima coluna, iremos detalhar as principais características dessa alternativa ao sistema prisional tradicional. Obrigado por nos acompanhar. Um abraço.
Autores: Davi Morais; Dominick Barroso; Échilley Teixeira; Filipe Vieira; Júlia Antonieto; Leonor Sales; Luísa Villela e Rafael Chiari.
