Diamantina recebe nota dez e garante ICMS Turístico 2018

12.12.2017

Diamantina atendeu todos os requisitos para participação no ICMS Turístico, recebendo 10 no somatório das notas referentes à organização turística do município, garantindo o recebimento dos recursos referentes ao Critério Turismo do ICMS em 2018. A relação dos municípios habilitados foi divulgada pela Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) no último dia 27/11.

Com relação ao Índice de Investimento em Turismo do Município (IIT), utilizado para o cálculo do montante de recursos a serem repassados aos Municípios através do Critério Turismo do ICMS, Diamantina alcançou o 5º maior índice, ficando a frente de municípios turísticos como Tiradentes (10º índice) e Ouro Preto (20º índice).

Os resultados obtidos por Diamantina são fruto do trabalho da administração municipal, conforme o plano de gestão do prefeito Juscelino Brasiliano Roque. O município participa de um circuito turístico reconhecido pela SETUR, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; tem elaborada e implementada uma Política Municipal de Turismo; possui Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) constituído e em regular funcionamento; possui também Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), constituído e em regular funcionamento.

Conforme determina a Lei nº 12.040/95, mais conhecida como Lei Robin Hood, os municípios aumentam sua arrecadação a partir da utilização eficiente dos recursos arrecadados. A relação dos municípios habilitados pode ser conferida no  www.turismo.mg.gov.br

Fonte: ASCOM PMD