Projeto de Lei do senador Carlos Viana aumenta investimento no esporte paralímpico
10.02.2022
Nos próximos dias, o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) vai receber o primeiro repasse de recursos de loteria. A informação foi dada pelo presidente do CBCP, João Batista de Carvalho Silva. A previsão é que o Comitê receba cerca de R$ 1 milhão mensalmente. Esse repasse só foi possível graças a um dos projetos de lei apresentados pelo senador Carlos Viana que se transformou na Lei 14.294.
Essa lei estabelece mudança nas alíquotas de distribuição dos recursos das loterias destinados ao esporte. Essa mudança garante mais recursos ao CBCP e vai permitir que os clubes que atendem pessoas com deficiência possa aumentar o número de beneficiados.
O presidente do CBCP, João Batista de Carvalho Silva, explicou que o Comitê já está com o planejamento pronto para que isso ocorra. A primeira iniciativa é a formação de gestores que possam os clubes para receber atletas de alto rendimento.
Hoje, segundo ele, existem mais de mil clubes que fazem esse atendimento, mas poucos estão preparados inclusive para receber recursos públicos. “Vamos investir na melhoria da gestão para que o atendimento às pessoas com deficiência seja efetivo”, revela.
João Batista de Carvalho Silva também informou que o CBCP quer criar um centro de treinamento para preparar os atletas. O presidente do Comitê ressaltou que, graças ao senador Carlos Viana, o CBCP foi reconhecido como integrante do Sistema Nacional do Desporto, com a atribuição de promover políticas públicas para o segmento paralímpico. Entretanto, uma falha na legislação anterior, impedia o financiamento dos clubes paralímpicos. A nova lei proposta pelo senador mineiro corrigiu essa falha.
Financiamento direto
Para financiar as políticas para o setor, o CBCP deveria receber parte dos recursos das loterias destinados ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). Mas isso não ocorria. Para corrigir o problema, a lei proposta pelo senador Carlos Viana determinou a distribuição direta dos recursos das loterias para os esportes paralímpicos, sem necessidade de intermediação do CBC.
Do total de 0,5% a que tem direito do dinheiro obtido com loterias como a MegaSena, o CBC fica com 0,46% e o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), com 0,04%. Outra parte é proveniente do dinheiro repassado pelo governo à Confederação Nacional de Clubes (Fenaclubes), que ficará com 0,01% desses repasses. O CBCP ficará com 0,03%.
O presidente do CBCP, João Batista de Carvalho Silva, ressaltou que o senador Carlos Viana transformou a história do CBCP. “Estima-se que 10% da população brasileira tenha algum tipo de deficiência. Isso significa que temos uma grande fatia sem qualquer atendimento. Outro aspecto importante é que, com a lei do Carlos Viana, também vamos conseguir mostrar a essas famílias que o esporte também é uma importante ferramenta de reabilitação”, explica.
Com a nova lei, o Executivo Federal deve redirecionar 3,5% da arrecadação com as loterias que são repartidos no Ministério do Esporte. Para o senador Carlos Viana, esse redirecionamento permitirá que mais jovens com deficiências possam ser atendidos, confirmando a expectativa do CBCP.
