Entrevista com o prefeito do Serro Epaminondas Pires de Miranda
11.02.2021
Prefeito, como o senhor vê esse processo da chegada da mineração no município do Serro?
Bom, primeiramente é fundamental esclarecer que o Município não realiza licenciamento ambiental. Não cabe à Prefeitura licenciar qualquer empreendimento de mineração no município do Serro, e isso colocamos claramente em nosso Comunicado Oficial, o que volto a falar aqui. O que cabe a prefeitura declarar administrativamente e até juridicamente, após análise e aprovação do CODEMA, que o futuro empreendimento que quer se estabelecer no Serro se encontra em conformidade com a legislação municipal, atendendo a todas exigências determinadas pelo Plano de Uso e Ocupação do Solo. Qualquer empresa de extração que pretende se instalar no Serro terá que passar pelo órgão ambiental responsável pelo seu licenciamento, pela aprovação da Semad - Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, que tem competência legal, equipe técnica e jurídica especializada para exigir e analisar todos os estudos de viabilidade e de possíveis impactos ambientais causados ao município e sua população, nesse caso, exigindo suas compensações e mitigações a esses possíveis impactos.
Quais são as iniciativas da prefeitura para a instalação e início das atividades da Herculano no município?
O Projeto apresentado pela empresa CONEMP - do Grupo Herculano, está fora das unidades de conservação e APA, inclusive não haverá nenhum ponto de proximidade com o centro histórico do Serro, patrimônio de todos nós, mineiros e brasileiros. Vale lembrar que o projeto será analisado e validado por todos os órgãos competentes, é premissa a responsabilidade técnica e ambiental, qualquer desvio do projetado e licenciado, o empreendedor e responsáveis técnicos, serão devidamente punidos de maneira administrativa e criminal. Vamos fiscalizar e exigir tudo que foi acordado. Vamos exigir responsabilidade ambiental, Patrimonial, econômica e social, para com a comunidade Serrana, garantido novos empregados, direitos trabalhistas, tratamento de saúde e tudo que for necessário como contrapartida e responsabilidades de um procedimento desse porte em nosso município.
Como o senhor vê a administração do Serro depois que a Herculano começar a atuar no município?
Nós temos que compreender que um município tem suas demandas, suas urgências, e um empreendimento desse porte gera um impacto muito grande nos cofres público. Veja Conceição do Mato Dentro, como ela se desenvolveu nos últimos anos. É por esse caminho que o Serro vai seguir, com mais verbas para investir no social, na saúde, na educação, no saneamento básico e no turismo, guardando as devidas proporções, entre o tamanho da mineração que é realizada em Conceição do Mato Dentro, comparativamente a que será realizada no Serro, e isso naturalmente quando se efetivarem o aumento das nossas receitas.
Vamos investir pesado em todas as nossas frentes, desenvolvimento e infraestrutura exemplar em todo o Serro, no melhoramento das estradas rurais, investimentos nas unidades de saúde, dos hospitais, na produção do queijo, dando estrutura para seu produtor, na divulgação do nosso queijo, associado ao turismo na cidade e nos distritos. Investir na proteção e revitalização do nosso patrimônio tombado, na nossa cultura, na iluminação na área rural, com expansão das extensões de rede, abastecimento de água, saneamento básico. Vamos fazer uma gestão exemplar desses recursos, atuando na ponta de toda demanda.
Temos que seguir de mãos dadas com o nosso tempo, e para isso precisamos ter recursos , ter o que arrecadar. E caso o empreendimento consiga a licença ambiental para se instalar no município, poderemos contar com um aumento considerável na arrecadação que, a partir de uma boa gestão nos permitirá realizar inúmeras melhoras para os munícipes. Tenho conversado muito e ouvido o prefeito Zé Fernando, de Conceição do Mato Dentro, sobre todos os procedimentos que envolvem um município histórico que passa a ter uma mineração em seu território. Estamos muito bem orientados e cientes de nossa missão e vamos agir com muita serenidade, comprometimento e determinação, buscando sempre o que é melhor para o Serro e sua população.
Temos a plena consciência de que estamos iniciando um novo tempo no Serro e em toda região. Um novo tempo com mais saúde, renda, educação e desenvolvimento no turismo, para melhor atender ao povo simples e trabalhador da família serrana.
