José Fernando Aparecido de Oliveira

15.12.2020

Prefeito eleito para quarto mandato, Zé Fernando já foi deputado federal e candidato ao governo de Minas Gerais

Formado em Direito e pós-graduado em Direito Ambiental Minerário, José Fernando é filho do embaixador José Aparecido de Oliveira e de Maria Leonor Gonçalves de Oliveira, e ingressou na carreira política em 2001, sendo eleito prefeito de Conceição do Mato Dentro, no Médio Espinhaço.

Ainda adolescente, atuou como ambientalista em defesa do meio-ambiente de seu município, quando participou da fundação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA). Anos depois, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e foi um dos criadores da ONG Sociedade dos Amigos do Tabuleiro, que liderou o movimento pela criação do Parque Municipal do Tabuleiro, um dos maiores do Estado, com área de 3 mil hectares.

Sua gestão revolucionária como prefeito, o fez ser reeleito, e marcou a história de Conceição do Mato Dentro pela forma moderna, dinâmica, e espírito inovador com que conduziu a administração do município.

José Fernando trabalhou pelo meio ambiente e o ecoturismo na região do Médio Espinhaço, levando sempre a consciência ambiental para os municípios ao seu redor. Neste período, Conceição do Mato Dentro conquistou o primeiro lugar no ranking do ICMS cultural no Estado, superando, inclusive, as cidades tombadas pelo patrimônio histórico.

Como presidente da Associação Microrregional do Médio Espinhaço (AMME) José Fernando foi a principal figura política na idealização e articulação para a criação da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, reconhecida pela Organização das Nações Unidas para Ciência Educação e Cultura (UNESCO), em 2005. Também presidiu a Federação Mineira de Associações dos Municípios (FEMAM) e foi diretor nacional da região sudeste da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ainda na busca pelo aperfeiçoamento da gestão municipal, ocupou o cargo de presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro-Nordeste - CIS/CEN - de 2001 a 2002 e foi o fundador e primeiro diretor de Meio Ambiente da Associação Mineira dos Municípios Mineradores (AMIG).

Nas eleições de 2006, com 32 anos de idade, foi eleito deputado federal pela primeira vez, pelo Partido Verde. José Fernando foi membro titular das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN); Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO); e da Subcomissão Especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (SUBCOPLP). Também foi membro suplente das Comissões de Educação e Cultura; e Minas e Energia.

O municipalismo, a inserção regional e a defesa de um novo Pacto Federativo, mais transparente e igualitário, sempre foram preocupações do deputado, que despontou como liderança reconhecida e atuante na Câmara Federal.

Reconhecido defensor da Cultura, presidiu a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no período de novembro de 2007 a agosto de 2009. Além disso, foi o relator da PEC nº 150, que destina recursos para a área cultural, fixando 2% do orçamento geral da União; 1,5% do estadual; e 1% do municipal para o setor, aprovada na Comissão Especial. Foi Presidente da Subcomissão de Minas e Energia e pioneiro no projeto do novo Marco Minerário para a mineração, o Projeto de Lei 1453/2007, que regulamenta a participação dos municípios, estados e União na compensação financeira (royalties) pela exploração mineral.

Ainda no primeiro ano como deputado federal, elegeu-se presidente do Partido Verde de Minas Gerais, permanecendo no cargo até agosto de 2009, no qual desempenhou brilhante trabalho em prol da ampliação e do fortalecimento da legenda em Minas Gerais. Foi candidato ao governo de Minas Gerais em 2010, pelo Partido Verde, ficando em terceiro lugar naquele pleito.

Sua liderança política foi fundamental para a consolidação, pelo governo federal, no ano de 2017, do novo marco regulatório do setor minerário e para as novas taxações da extração do minério de ferro em Minas e no Brasil.

Em 2016 foi eleito novamente prefeito de Conceição do Mato Dentro, pelo MDB, assumindo seu terceiro mandato. Foi presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais por dois mandatos consecutivos, 2016 a 2020 e diretor ambiental da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais, AMIG.

José Fernando Aparecido de Oliveira tem um filho, José Fernando Aparecido de Oliveira Filho.