Um país que sangra

14.11.2017

Os dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Brasil está cada vez mais pálido e aterrorizado diante da violência. Em 2016 foram registradas 61,6 mil pessoas foram assassinadas nos 27 estados da federação. Reunidos os dados que envolvem ocorrências de latrocínios, homicídios e lesões seguidas de morte chegamos a um assustador aumento de 3,8% na comparação ao ano anterior. As milhares de agressões fatais revelam que sete pessoas morrem por hora de forma violenta nas ruas e avenidas brasileiras. Os crimes por arma de fogo representam a maioria absoluta. Uma tragédia diária que nos revela ao mundo como alvos entre as 11 cidades mais perigosas do planeta.

Até bem pouco tempo, a sanha dos assassinatos tirava o sono apenas de quem vivia nas grandes cidades de nosso país. Mas o quadro mudou e a realidade se vem se mostrando muito diferente das teorias acadêmicas sem fundamentação na experiência das ruas e delegacias. Cidades do interior, muitas com menos de 12 mil habitantes, passaram a viver o pesadelo dos tiroteios e quarteirões fechados para o trabalho das perícias. E ainda não acabou: os mesmos números do ABSP são claros em confirmar de que de cada dez assassinatos, sete permanecem sem autoria conhecida e menos de 30% terminam em condenações pelo Tribunal do Júri. É o paraíso para os criminosos e um inferno para quem vive em meio aos locais mais atingidos. Mas, o que fazer?

Diante das imagens de quadrilhas cada vez mais ousadas e cenas de violência sempre mais cruéis, o Governo Federal repete sempre a mesma fórmula. Envia as Forças Armadas ou a Força Nacional (criada no governo Lula e reúne policiais militares de vários estados) para apoiar as ações das polícias locais. Na maioria das vezes, as intervenções se mostram inócuas.

Assim que as operações terminam, os tiroteios e índices de criminalidade voltam a subir, até de forma pior que antes da intervenção. Deixam uma sensação de “vazio constitucional” e a desconfiança de que o Estado brasileiro não tem forças para vencer a criminalidade.

A solução, ou melhor, as soluções não são simples ou rápidas. Passam em primeiro lugar por um grande esforço do Legislativo em mudar as regras que constam no Código Penal e na Lei de Execuções Penais que define como as penas a criminosos devem ser cumpridas. Um bom exemplo da urgência na mudança das regras contra o crime são as penas aplicadas nas condenações por homicídio. O Código Penal prevê que a condenação inicial começa em seis anos de reclusão para os chamados “Homicídios Simples”. Coloco entre aspas porque, a meu ver, nenhum crime de morte pode ser considerado simples levando apenas em consideração a motivação. Outro bom exemplo são quadrilhas cada vez mais numerosas que estouram bancos e carros-forte espalhando o terror por onde agem. Com o dinheiro adquirido nos ataques, os grupos se tornam cada vez mais bem armados, desafiam as forças de segurança e se tornam conglomerados do crime. Quando surpreendidas por operações policiais que impedem novos ataques surge a constatação de que os presos já são velhos conhecidos da Justiça. Ao contrário de estarem presos e cumprindo as sentenças determinadas, acabam soltos beneficiados por atrasos nos processos ou redução das penas com previsão no Código do Processo Penal. Livres e ricos com dinheiro sujo, essas quadrilhas mudam de estado e continuam a trajetória de novas ações que ganharam o sugestivo nome de “novo cangaço”.

O endurecimento das leis significa que devemos tornar mais graves qualquer tipo de crime e manter as cadeias cheias de detentos à espera de uma decisão judicial? Não. O esforço para reduzir a violência precisa ter foco nos artigos penais mais graves e que desafiam diretamente a vida das pessoas. Homicidas, estupradores e latrocidas deveriam cumprir integralmente as penas, sem benefícios de redução de penas ou saídas temporárias. Nós precisamos responder ao desafio da violência diária como sociedade. Temos de ser intolerantes com aqueles que não respeitam a vida alheia e esperam na impunidade a recompensa para novos crimes.

Carlos Viana
Jornalista profissional pós-graduado pela CEPEAD-UFMG e correspondente internacional.
É professor convidado da Faculdade Batista de Direito, com passagens pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Centros Universitários UNI-BH e Newton Paiva.
É âncora na Record TV Minas e Rádio Itatiaia.