24.07.2020

O IEPHA Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais divulgou, nesta semana, a tabela de pontuação definitiva do programa de ICMS Patrimônio Cultural. 

O ICMS Patrimônio Cultural, promovido pelo Instituto em âmbito estadual, é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, através de repasses de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e  suas referências culturais, por meio de políticas públicas. 

O programa estimula ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, através do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e seus respectivos conselhos, em ação conjunta com as comunidades locais.

Para receber os recursos, o município deve elaborar e colocar em prática ações de proteção ao patrimônio cultural, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, com vistas à sua efetivação como política pública.

Em 2020, Serro alcançou o quarto lugar no Estado de Minas Gerais na avaliação do ICMS Cultural.  

Os seis municípios com as maiores notas no Estado são: 1º lugar: Mariana, com 66,30 pontos.  2º lugar: Diamantina, com 45.653º. 3o lugar: Santa Barbara, com 44,70 pontos. 4º lugar: Serro, 31.95 pontos.  5º lugar: Ouro Preto, com 30.39 pontos.  6o lugar: Conceição do Mato Dentro, com 29,75 pontos.

Esta pontuação deve ampliar em torno de 30 % os valores a serem repassados ao fundo do Conselho de Patrimônio Cultural de Serro para o ano de 2021.

Fonte: Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro