Serro tem grande vitória na Pontuação do Programa do ICMS Cultural

07.08.2020

O IEPHA - Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais divulgou, em julho, a tabela de pontuação definitiva do programa de ICMS Patrimônio Cultural no estado. 

O ICMS Patrimônio Cultural, promovido pelo Instituto em âmbito estadual, é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais, por meio de repasses de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, por meio de políticas públicas. 

O programa estimula ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, através do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e seus respectivos conselhos, em ação conjunta com as comunidades locais.

Para receber os recursos, o município deve elaborar e colocar em prática ações de proteção ao patrimônio cultural, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, com vistas à sua efetivação como política pública.

Em 2020, o Serro conquistou uma grande vitória com sua política permanente e consciente de preservação de seu patrimônio, e alcançou o quarto lugar no Estado de Minas Gerais na avaliação do ICMS Cultural, ficando atrás de Mariana e na frente de Ouro Preto.

Os seis municípios com as maiores notas no Estado, são: 1º lugar: Mariana, com 66,30 pontos.  2º lugar: Diamantina, com 45.65. 3º lugar: Santa Bárbara, com 44,70 pontos. 4º lugar: Serro, 31.95 pontos. 5º lugar: Ouro Preto, com 30.39 pontos. 6º lugar: Conceição do Mato Dentro, com 29,75 pontos.

Esta pontuação deve ampliar em torno de 30% os valores a serem repassados ao fundo do Conselho de Patrimônio Cultural de Serro para o ano de 2021.